| Projeto: |
|
PL 680 06/12/2006 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-680/2006
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0680-2006 |
| Promovente: |
|
Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BENS MUNICIPAIS / COMPETENCIA / CONPRESP / IMOVEL TOMBADO / LEI 10.032/1985 / PATRIMONIO ARQUEOLOGICO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / POLITICA / PRESERVACAO / RECUPERACAO / ZEPEC |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0076-2008
ver documento Urb0679-2008
ver documento Educ1235-2008
ver documento Finpl0680-2006
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 06/12/2006 | Encaminhado em 20/12/2006 | | CCJ | Recebido em 20/12/2006 | Encaminhado em 13/03/2008 | | URB | Recebido em 13/03/2008 | Encaminhado em 16/06/2008 | | EDUC | Recebido em 16/06/2008 | Encaminhado em 17/10/2008 | | FIN | Recebido em 20/10/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | FIN | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 19/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 19/05/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 32, Legislatura 15 em 19/05/2009
|